Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 16:40

A cirurgia plástica na era da informação

cirurgia plástica, e de dar a falsa impressão de tudo ser bem mais simples do que realmente é
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 13:28

TJ condena rapaz que construiu casa em cima de nascente em Blumenau

Para o relator do apelo, considerando-se o rapaz como pessoa simples, que certamente agiu sem dolo
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:17

É nula a audiência com testemunhas de acusação sem presença da defesa

Segundo o ministro, a nulidade já ocorreria com a simples ausência dos defensores, mas no caso a
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 13:51

Mantida condenação de plano de saúde por atendimento indevido

Como não havia ortopedista no plantão, o profissional que atendeu o rapaz diagnosticou uma simples
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 19:13

Arma com numeração raspada não está protegida pelo Estatuto do Desarmamento

O magistrado de 1º Grau entendeu que a simples posse de arma, por conta da vigência do Estatuto do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00

Bancário. Jornada de 06 horas. Horas extras. Divisor de 180.

A simples denominação do cargo mais a percepção de gratificação não são suficientes para tipificá
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:52

Internação é permitida em caso de reiteração de ato infracional

que determinara a internação de um menor de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá) que cometeu ato infracional análogo a furto simples.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 16:05

Banco pagará indenização a gerente por cobrar devolução de "luvas"

Região (PE) que condenou o Banco Simples ao pagamento de R$ 250 mil a um ex-gerente que foi contratado
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00

Corrupção passiva. Autoria e dolo comprovados. Condenação. Necessidade. Apelo provido.

O crime de corrupção passiva é formal, de mera conduta, que se consuma com a simples solicitação de
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Tentativa de homicídio qualificado. Denegação.

autoria podem ser extraídos pela simples leitura dos testemunhos prestados em sede policial.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 15:41

Banco terá que anular cláusula abusiva em contrato

, correspondentes ao percentual de 1,84% ao mês, a serem calculados de forma simples, mantendo as condições do
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00

Justiça gratuita. Pedido formulado no curso de ação de cobrança, depois da nomeação do perito judicial e da apresentação de quesitos. Necessidade de comprovação da alegada insuficiência de recursos.

das provas" (cf. Lei art. 5º da Lei 1.060), não bastando a simples afirmação, que bastaria, se feita na inicial.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:43

Ônus da prova em multas de trânsito.

multa aplicada pela Bhtrans porque considerou que a simples declaração unilateral do agente da
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 08:45

Mantida liminar que garante funcionamento de universidade no interior de Minas

Por entender que a simples alegação de ofensa ao Código de Processo Civil não justifica a suspensão
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 09:31

Terceira Turma considera nula intimação de devedor de alimentos feita a advogado sem poderes específicos

O colegiado avaliou que a simples manifestação do advogado nos autos é insuficiente para configurar
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2021 - 11:39

Terceira Seção fixará tese sobre aplicação da majorante do furto noturno ao crime qualificado

Penal (prática do crime de furto no período noturno) incidir tanto no crime de furto simples (caput) quanto na sua forma qualificada (parágrafo 4°)".
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 14:47

Fabricante de refrigerantes terá de indenizar consumidores por conteúdo estranho em bebida

Os julgadores entenderam que a simples colocação de produto impróprio para o consumo em circulação
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 11:10

Vigia e vigilante. Diferenciação.

atividades de um simples vigia ou porteiro, as quais se destinam à proteção do patrimônio, com tarefas de fiscalização local.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 15:00

Inclusão da gorjeta na conta não a torna obrigatória

A simples inclusão do serviço nas notas ou cupons fiscais não consigna serviço obrigatório de
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Junho de 2012 - 13:15

Dos Efeitos da Decretação da Falência sobre as Obrigações do Devedor

Tentaremos de maneira simples, porém clara, elucidar algumas questões a respeito do assunto

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 12753

cirurgia plástica, e de dar a falsa impressão de tudo ser bem mais simples do que realmente é

Para o relator do apelo, considerando-se o rapaz como pessoa simples, que certamente agiu sem dolo

Segundo o ministro, a nulidade já ocorreria com a simples ausência dos defensores, mas no caso a

Como não havia ortopedista no plantão, o profissional que atendeu o rapaz diagnosticou uma simples

O magistrado de 1º Grau entendeu que a simples posse de arma, por conta da vigência do Estatuto do

A simples denominação do cargo mais a percepção de gratificação não são suficientes para tipificá

que determinara a internação de um menor de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá) que cometeu ato infracional análogo a furto simples.

Região (PE) que condenou o Banco Simples ao pagamento de R$ 250 mil a um ex-gerente que foi contratado

O crime de corrupção passiva é formal, de mera conduta, que se consuma com a simples solicitação de

autoria podem ser extraídos pela simples leitura dos testemunhos prestados em sede policial.

, correspondentes ao percentual de 1,84% ao mês, a serem calculados de forma simples, mantendo as condições do

das provas" (cf. Lei art. 5º da Lei 1.060), não bastando a simples afirmação, que bastaria, se feita na inicial.

multa aplicada pela Bhtrans porque considerou que a simples declaração unilateral do agente da

Por entender que a simples alegação de ofensa ao Código de Processo Civil não justifica a suspensão

O colegiado avaliou que a simples manifestação do advogado nos autos é insuficiente para configurar

Penal (prática do crime de furto no período noturno) incidir tanto no crime de furto simples (caput) quanto na sua forma qualificada (parágrafo 4°)".

Os julgadores entenderam que a simples colocação de produto impróprio para o consumo em circulação

atividades de um simples vigia ou porteiro, as quais se destinam à proteção do patrimônio, com tarefas de fiscalização local.

A simples inclusão do serviço nas notas ou cupons fiscais não consigna serviço obrigatório de

Tentaremos de maneira simples, porém clara, elucidar algumas questões a respeito do assunto

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos